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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:28
Comerciante será indenizada após negativação indevida
Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:40
Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta
O TJ manteve a condenação do taxista por tentativa de suborno. Ele teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:05
Assédio moral. Não caracterização.
Indenização indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:54
Doença ocupacional. Ausência do nexo causal. Não configuração.
Indenização indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:40
Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.
Dobra indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:00
TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro
Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:03
Família será indenizada em R$ 60 mil devido a acidente de trânsito
Sem respeitar sinalização, motorista teria feito ultrapassagem indevida em semáforo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:07
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor
é cabível "quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva" – ou seja
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Danos morais e materiais. Ocorrência. Conta de luz.
Cobrança indevida. Inscrição no registro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:20
Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.
Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Propagação de e-mail enviado pela ré, atingindo a imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Penal. Habeas corpus. Porte de munição. Atipicidade da conduta. Abolitio criminis temporária.
Matéria que não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Ausência de lesividade da conduta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:53
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
O ex-servidor alegou que sua punição, demissão oficializada pela Portaria nº 1.540/2014, já estaria prescrita, pois o PAD que investigou suas condutas irregulares foi instaurado em 2011 e havia recomendado apenas sua suspensão. De acordo com ex-funcionário público, o prazo prescricional para aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:15
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
configurada a repetição de conduta desidiosa necessária para a aplicação da pena de demissão.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 15:03
Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:17
TJDFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
O recurso de apelação foi apresentado por personal trainer contra a sentença de 1ª instância que revogou a liminar anteriormente concedida e julgou improcedente o pedido do autor para que a academia deixasse de cobrar taxa de personal trainer por prestação de serviço a usuário do estabelecimento.